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Instituto Pro Bono
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Notícias (21)
Instituto Pro Bono
Notícia ·
há 3 anos
Estado de SP é obrigado a fornecer alimentação a presos em audiência de custódia ou em “trânsito” após denúncias
Em decisão liminar da 14º Vara da Fazenda Pública, o Estado de São Paulo será obrigado a fornecer alimentação a presos em trânsito ou aguardando audiência de custódia. A ação foi proposta após...
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Instituto Pro Bono
Notícia ·
há 4 anos
Mutirão carcerário de presos provisórios devido à pandemia do coronavírus
O atual cenário brasileiro e mundial de disseminação do novo coronavírus (Covid-19) tem causado preocupação entre todos(as) que atuam na promoção do acesso a direitos. As populações vulneráveis são...
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Instituto Pro Bono
Notícia ·
há 4 anos
Os três pilares da advocacia pro bono
Na 3ª Semana Pro Bono, realizada para gerar conscientização para advogadas e advogados a respeito da prática da advocacia voluntária, o Instituto Pro Bono realizou uma série de postagens definindo os...
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Instituto Pro Bono
Notícia ·
há 5 anos
Dossiê Audiências de custódia é lançado com casa cheia na OAB-SP
Rebecca Groterhorst, coordenadora de projetos do Instituto Pro Bono , Marcos Fuchs, diretor executivo do Instituto Pro Bono , Ricardo Toledo, vice-presidente da OAB-SP e Priscila Pamela dos Santos,...
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Instituto Pro Bono
Notícia ·
há 5 anos
Consulta pro bono sobre lei de migração brasileira gerará incidência no Chile
Com a crise na Venezuela, a grande busca por refúgio da população tem levado os países latinoamericanos a debaterem legislações e regulamentações da migração nos territórios. Por conta de um...
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Instituto Pro Bono
Notícia ·
há 5 anos
Dossiê Audiências de custódia é lançado na OAB-SP
O Instituto Pro Bono, em parceria com a Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB-SP, lançará o Dossiê Audiências de custódia: pensando estratégias de combate ao encarceramento provisório...
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Instituto Pro Bono
Notícia ·
há 5 anos
Instituto Pro Bono celebra convênio com DPU para atender pessoas físicas
Com a presença do Defensor Público-Chefe Substituto, Leonardo de Castro Trindade e do defensor público João Freitas de Castro Chaves, o Instituto Pro Bono assinou um convênio com a Defensoria Pública...
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Instituto Pro Bono
Notícia ·
há 5 anos
Pagamento por Serviços Ambientais é aposta de organização ambiental para promover desenvolvimento com conservação ambiental
Restauração florestal que ocorre na Serra da Mantiqueira e auxilia a vida de proprietários rurais por meio do PSA (Foto: Felipe Fittipaldi) O instrumento econômico denominado Pagamento por Serviços...
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Instituto Pro Bono
Notícia ·
há 5 anos
TJ-SP reconhece insignificância em furto de caixa de tomates de R$ 80
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou denúncia do Ministério Público em um caso de furto de vinte quilos de tomate por identificar insignificância do crime. Segundo os autos, o acusado...
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Instituto Pro Bono
Notícia ·
há 5 anos
DPU manterá atuação no interior após medida provisória
Mais de 40 unidades da Defensoria Pública da União (DPU) correram o risco de encerrar suas atividades, após ser solicitada a devolução de cerca de 800 servidores públicos que atuam na DPU, o que...
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